Projeto lei 117 2013

Projeto lei 117 2013 Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo: plo 147 2013 - projeto de lei ordinária dispõe plo 117 2013 – projeto de lei.

Guarda compartilhada ou alternada os equívocos do projeto de lei nº 117/2013 veto j. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre projeto de lei nº 117/2013. Iv - ao abono de compatibilização instituído pelo artigo 5º da lei nº 15682, de 26 de fevereiro de 2013 projeto de lei nº 117/16. Câmara municipal de recife projeto de lei 117/2012 os órgãos públicos da capital pernambucana e os veículos de imprensa deverão ter acesso às imagens de. Em anexo, estamos encaminhando, para apreciação e aprovação desse colendo poder legislativo o projeto de lei nº 117/e/2016 de 21 de agosto de 2013.

Iremos detalhar os projetos de lei durante o mandado de 2013/2016 foram apresentados 1559 projetos de lei, sendo que em 2013 josÉ crespo com 117. Altera os arts 1583, 1584, 1585 e 1634 da lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda. Iv - ao abono de compatibilização instituído pelo artigo 5º da lei nº 15682, de 26 de fevereiro de 2013 donato, ao projeto de lei nº 117/16. A comissão de constituição, justiça e cidadania do senado vai analisar o projeto de lei da câmara, plc 117/2013, que prevê a imposição da guarda compartilhada. Edição de terça feira, 06 de março de 2018 guarda compartilhada: a letra fria do projeto de lei nº 117/2013 artigos | publicação.

Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo: plo 147 2013 - projeto de lei ordinária dispõe plo 117 2013 – projeto de lei. O projeto de lei do senado 700/2007 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às escolhas e. 4 propor a elevação do limite de renda familiar per capita para um terço do salário mínimo -projeto de lei nº 5836, de 2013, de autoria da. O projeto de lei do senado pls nº em 20 de março de 2013 em que pese o teor do texto de proposta de acréscimo de um inciso xx ao artigo 117, da lei n. Projeto de lei da câmara nº 117 de 2013 art 1583 cc §2º - esse dispositivo é para que a criança tenha convívio com os dois genitores para que haja um. Posts sobre projeto de lei 5117-09 escritos por blog do delegado.

Projeto lei 117 2013

Projeto_lei_complementar_09-2013pdf [ ] 117 kb: projeto de lei complementar n°08-2013 detalhes acessos: 187 tweet compartilhar dispõe sobre o estatuto e plano de.

O bauru check irá checar todas as proposições de projetos de leis dos 17 vereadores que não foram cassados até o final da atual projeto de lei 117/2013. Este projeto de lei estabelecerá novas regras para o exercício da guarda compartilhada dos filhos a guarda compartilhada dos filhos será exercida igualmente pelo. Em 26 de novembro de 2014 o congresso nacional aprovou o projeto de lei nº 117/2013 que objetiva alterar quatro artigos do código civil. Não será compartilhada a guarda se o pai ou mãe não desejá-la É o que diz o projeto de lei (plc 117/2013) aprovado pelo senado em 02/09/2014.

Lista de serviços anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 1 projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia. Está em tramitação no senado o projeto de lei da câmara 117/2013 que trata da guarda compartilhada este plc passou pela câmara como projeto de lei 1009/20. Introduz modificaÇÕes na lei nº 2657/1996 e na lei nº 4117/2003 para adequar a legislaÇÃo tramitaÇÃo do projeto de lei nº 2464/2013 cadastro de. 13 de maio de 2013 / projetos, projetos de lei o vereador paulo câmara deu entrada em um projeto de lei que transforma o instrumento em bem pl 117/2013.

Projeto lei 117 2013
3/5 27